Deputado Jorge Pozzobom, líder da bancada do PSDB no RS.
Qual é a marca principal que a bancada do PSDB encontrou no governo Tarso ?
A irresponsabilidade fiscal.
De que forma ?
Descontrole das contas públicas. O governo Tarso desorganizou as contas públicas criou e reajustou salários para mais de 1.000 cargo indicados politicamente (CCs e FGs), promoveu reajustes para serem pagos pelas futuras administrações, reduziu o pagamento de precatórios e diminuiu o teto para liberação de Requisição de Pequeno Valor (RPV).
Os seis deputados tucanos também analisaram a dívida estadual, que é considerada o verdadeiro nó das financas públicas do RS ?
A verdade é que administração petista interrompeu a trajetória de queda da dívida consolidada do Estado (soma da dívida com a União, precatórios e empréstimos obtidos junto a instituições financeiras). A dívida passou de R$ 43 bilhões em 2010, último ano do governo Yeda (PSDB), para R$ 56,9 bilhões em 2014.
Na nota distribuída hoje, a bancada fala também em ilegalidades.
TGtata-se do descumprimento de leis, o parlamentar tucano destacou a falta de compromisso de Tarso no cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério, desconsiderando promessa feita na campanha eleitoral de 2010, e a não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita estadual na área da saúde (foram 5,8% em 2011, 6,7% em 2012 e 9% em 2013).
O governador fez um balanço do seu governo e disse que nunca se investiu tanto no RS
O governo Tarso enganou os gaúchos ao elaborar ao longo dos quatro anos orçamentos com valores superestimados. Ele usou o velho expediente de incluir receitas que não se efetivaram no caixa do Estado. No discurso o governador dizia que estava investindo um volume muito grande de recursos em setores essenciais. Entretanto, na prática, o dinheiro não existia e, consequentemente, tivemos menos investimentos em saúde, segurança, educação e rodovias.
O senhor tem números ?
No primeiro ano, Tarso prometeu investir R$ 1,7 bilhões, mas executou somente 52% do total. Em 2012, a promessa era R$ 2,5 bilhões, entretanto liquidou apenas 39% do valor. Em 2013, o desempenho caiu ainda mais, pois foi prometido R$ 3,1 bilhões, mas liquidado só 29%. Neste ano, dos R$ 2,8 bilhões prometidos em investimentos, somente R$ 964,6 milhões foram empenhados até o momento, o equivalente apenas 33,5% do total orçado.
Ainda assim o governo termina com rombo fenomenal nas conas públicas. Qual é o tamanho do déficit estimado para este ano ?
parlamentares tucanos afirmaram que nos três últimos anos o desequilíbrio entre receitas e despesas do governo do Estado gerou déficits orçamentários expressivos nas contas públicas, ao ponto do resultado de 2013 ser 708% superior ao verificado em 2010, último ano da gestão do PSDB. A previsão de déficit para 2014 é de R$ 2,5 bilhões.