O PACOTE DE BONDADES DE YEDA

 

274/09, 277/09 e 280/09

Rajustedos subsídios mensais das cúpulas do Poder Judiciário,  Ministério Público e Tribunal de Contas, fixando tto de R$ 24.117,62 a partir de fevereiro.

190/09

Aumenta o vale refeição dos servidores estaduais para R$ 5,71.

18/10

Reajuste em 20% o valor básico das diárias dos servidores estaduais.

23/10

Cria FGs de pregoeiro e de presidente da Comissão de Licitações.

49/10

Reajusta soldos de major a coronel em 19,9%, escalonado e cumulativo.

50/10

Assegura os valores destinados à recomposição dos vencimentos do pessoal da seretaria da Segurança, Polícia Civil e Brigada.

54/10

Reestrutura o plano de cargos e salários da Fepagro.

55/10

Incorpora a parcela de estímulo a pesquisa agropecuária.

56/10

Reorganiza o quadro de pessoal do Daer

57/10

Melhora a remuneração dos diretores da Superintendência do Porto de Rio Grande.

60/10, 67/10 e, 68/10 e 75/10

Instituem os planos de empregos e salários das fundações Zoobotânica, Gaúcha do Trabalho, Proteção Especial e Fase.

66/10

Fixa vencimento básico para servidores da secretaria dos Transportes.

63/10

Reestrutura o quadro de funcionários da Saúde Pública.

402/09

Cria o quadro de técnicos de nível médio do Estado, englobando os técnicos agrícolas, vitivinícola e de enologia dentro do Quadro Geral. 

65/10

Cria funções gratificadas para serem ocupadas pelos técnicos agrícolas, vitivinícola e de enologia.

287/08

Dispõe sobre a remuneração dos servidor público investidono cargo de scretário de Estado.

62/10

Reajusta salários dos professores em 6%, escalonado. Também reajusta em 6% os salários de técnicos-científicos e outras categorias de fundações.

300/09, 301/09 e 302/09

Mexe nas carreiras superiores da secretaria da Fazenda.

64/10

Altera a estrutura organizacional do Daer.

Projeto de Lei Complementar 48/10

Contribuição dos militares em 7,5% e 11% a contar de 2010 e 2011 sucessivamente.