O secretário da Fazenda, Christiano Tatsch, disse ao ditor que a a instabilidade das receitas não impediuque o município ultrapassasse os percentuais mínimos constitucionais de aplicação de recursos nas áreas prioritárias. Em 2009, a prefeitura destinou 27,41% da receita de impostos e transferências para a educação, no total de R$ 469 milhões, quando a exigência é de 25%. O montante é 6,81% maior do que a destinação efetuada no ano anterior, em valores corrigidos pelo IPCA. Na saúde, o repasse próprio foi 8,83% superior a 2008, no valor de R$ 326,8 milhões, correspondentes a 19,16% da receita, diante do mínimo de 15%.
 

Despesas – Os principais itens das despesas correntes tiveram crescimento regular, reflexo do controle praticado pelo governo para garantir recursos para a prestação de serviços. A despesa de pessoal e encargos sociais aumentou 1,42%, incluindo o crescimento vegetativo da folha de pagamento, as parcelas do reajuste do funcionalismo e as nomeações de servidores, como médicos e professores. O item outras despesas correntes teve incremento real de 3,65% na comparação com o executado em 2008, resultado que corresponde à redução de R$ 50 milhões nas despesas de manutenção em relação ao orçado.


“Conter o gasto de custeio e aumentar a despesa com investimento em um ano de crise é uma conquista para a administração e para a cidade”, avalia o secretário municipal da Fazenda, Cristiano Tatsch. O montante para investimentos evoluiu 11,13%, chegando a R$ 171 milhões, aplicados principalmente nas áreas de habitação, saneamento e educação. O gasto total da prefeitura aumentou 2,29% na comparação com o ano anterior, chegando a 2,970 bilhões.


Receitas – A prefeitura arrecadou R$ 3,122 bilhões, 1,24% a mais do que em 2008, em valores corrigidos pelo IPCA. Assim, o resultado orçamentário foi 15,55% menor em 2009, totalizando 152,7 milhões positivos. A receita dos impostos municipais (IPTU, ITBI e ISSQN), que em março apresentava queda real de 7,81%, fechou o ano com variação positiva de 0,68%, sob influência dos desempenhos de novembro e dezembro dos setores de serviços e de transações imobiliárias. O saldo das três receitas sobre o realizado em 2008 é superior em R$ 5,3 milhões.


“O controle protagonizado pelos diversos órgãos foi fundamental para sustentar ao longo do ano de crise a execução dos projetos e dos compromissos da prefeitura no atendimento à população. A recuperação tardia da economia, concentrada no final do ano, sustentará um 2010 com mais disponibilidades para investir na cidade”, afirma Tatsch. Nas transferências, o repasse federal do FPM registrou queda no ano de 8,81%, com perda de R$ 12,2 milhões, atenuada pela compensação de R$ 4,8 milhões em remessas extras. Os recursos estaduais tiveram decréscimo de R$ 15,6 milhões na parcela do ICMS (-3,42%), compensado pelo desempenho do IPVA, que cresceu R$ 38,7 milhões (29,97%) em 2009.