A exceção virou, a regra virou exceção
O Estado do RS virou terra de ninguém.
O parlamento gaúcho e o Poder Executivo dão provas cabais que a exceção virou regra e a regra virou exceção.
Vai ver "são o sinais dos tempos" e de novas Leis: a da imoralidade e a da indecência.
Há quem defenda o contrário, certamente acometido pela sandice ou pela paranoia.
Eis o que presenciamos em 2015:
A Deputada Marisa Formolo concedeu 20 medalhas de Mérito Farroupilha (a mais alta condecoração do Poder Legislativo) aos próprios familiares, não se sabe até hoje por qual mérito.
A Deputada Stela Farias declarou em público que o ParTido a que pertence sabe fazer luta política, pasmem, sem responsabilidade.
O Deputado Diógenes Basegio foi cassado, por exigir sua "beirada" dos salários de seus próprios assessores. Diga-se de passagem, uma "beirada" nada modesta.
Houve banco dentro da Secretaria de (IN)segurança Pública, pasmem, sendo assaltado. Cá entre nós, alguém acha que haverá segurança pública no RS se a Secretaria de Segurança foi assaltada?
Convenhamos.
O Governador Satori tomou posse já dando "calote" e mais, o fez com ares de oficialidade, quando decretou, por 180 dias, que empresas que tinham (se é que ainda não têm) a receber do Estado, por serviços já prestados, não iriam receber.
E mais, dias após ter tomado posse, aumentou o próprio salário.
É de se imaginar em uma empresa privada o que seria de um administrador que "decretasse" o não pagamento de seus fornecedores e, mesmo recém contratado, exigisse aumento do seu chefe no dia seguinte, sem demonstrar uma pífia tentativa de se normalizar as finanças da empresa que o contratou.
Ah... claro, não sejamos injustos com o Governador, consideremos, pois, que foi uma prova, mesmo que pífia, a "impessoalidade e tratamento isonômico" aumentar o próprio salário e os salários da alta corte (Deputados e Secretários) da "empresa" que o contratou... ops... o elegeu e que disse, ipsis literis, estar abaixo do fundo do poço. Ou melhor... ops... pior... deu outra prova pífia ao jogar as migalhas aos seus demais colegas de "empresa"... ops... de Estado... através de doses de 600 gotas platas nos contracheques ou de 600 gotas de platas homeopaticamente fracionadas a perder de vista.
Mas nem tudo está perdido. Aos que não são adeptos de "tal homeopatia" foi "oportunizado" contrair empréstimo, pasmem, do próprio Estado, junto ao Banrisul, para receber o que têm direito: o próprio salário. É patético, o Estado, por não poder mais pagar, cobra do servidor os juros do direito que tem de receber.
Isso sem falar que o "diretor da empresa"... ops... Governador viajou de helicóptero, para participar de churrasco privado, sabendo que a "empresa" está em crise... ops... o Estado está em crise.
Mas, na hora em que chegou a conta... e que vem a público que gastou mais do que ganhou... ops... arrecadou, volta-se a uma prática pedestre, qual seja, a de passar a conta para outro pagar, ou seja, o cidadão, uma vez que solicita ao Poder Judiciário que autorize o uso dos depósitos judiciais, leia-se, o uso de um dinheiro que o Poder Judiciário faz a gestão, mas não pertence a governo nenhum, e sim a parte que litiga em juízo.
Não esqueçamos também que, pelo fato do Estado estar no fundo do poço algumas mentes são favoráveis, se é que não louvam, que o aumento do ICMS é legítimo, tal como fazem as vítimas que respeitam seus próprios carrascos.
Se o Estado passou do fundo do poço, é de se questionar não quem ajudou a cavar, mas se ninguém será responsabilizado por cavar, infinitamente mais, do que se devia.
Fato é que há lodo nas mãos de muitos agentes públicos nominados. Isso é o que demonstram: não entender uma vírgula de gestão e tudo saber de indigestão. É que se a paciência do gaúcho fosse um estômago, o diagnóstico de uma úlcera seria o óbvio ululante.
Nunca foi tão fácil estes agentes públicos nominados engendrar tantas imoralidades e se valer destas formas oblíquas, e portanto, ilegais, para além de gastar a rodo, rasgar o dinheiro público de forma irresponsável.
E o que dizer de toda ordem de crimes já denunciados ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público de Contas e a Polícia Federal que ocorreram na FAPERGS? Agentes públicos da entidade, Diretores, integrantes do Conselho Superior, integrantes dos Comitês Assessores analisando e sendo beneficiados nos próprios projetos que enviaram para alguma análise, pasmem, visando obter recursos públicos da própria Fundação que fazem parte.
O resultado foi óbvio: a aprovação de tais projetos.
E o que dizer da "força-tarefa" engendrada em tal entidade, através do MEMO PC 143/2006?
A mais ridícula, ilegal e inconstitucional invencionice que se providenciou para esquentar, dolosamente e ilegalmente, gastos em Prestações de Contas.
- Sem análise, nem aprovação da Assessoria Jurídica da entidade;
- Sem análise, nem aprovação da PGE-RS;
- Sem análise, nem aprovação da CAGE-RS;
- Sem análise, nem aprovação do MP de Contas;
- Sem análise, nem aprovação do TCE;
- Sem análise, nem aprovação do MP-RS;
- Sem análise, nem aprovação do MPF;
- Sem análise, nem aprovação do TCU.
Se referida "força-tarefa" pretendia algum Oscar nas categorias comédia, drama, terror, efeitos especiais, e animações infantis, fechem a Academia, pois não há mais "estatuetas" a serem disputadas.
Alguém pode me dizer se o art. 37, da CRFB/88 foi escrito a caneta ou se foi escrito a lápis?
Deve ter sido escrito a lápis, só pode.
Falar em Princípios Constitucionais da Administração Pública da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, diante de tais práticas e de tal "bando", parece mesmo uma utopia.
Esta classe de agentes públicos nominados é tão atávica que provavelmente o dicionário que possuem não tem tradução para as acepções de democracia e república.
O presente em que vivem é prova cabal de um retrocesso pré-weberiano tamanho que o fisiologismo passa a ser legítimo.
Eis que aparece o novo caranguejo, encordoado, por supuesto, com as pinças dos outros.
Eis que se descobre que a praxe no Poder Legislativo, não bastasse os péssimos exemplos do Poder Executivo acima apontados, é ainda pior, a ponto de se constatar que o RS está um verdadeiro manguezal, porque sobre lama e caranguejo e falta mesmo água limpa com oxigênio, se possível.
Agora se desvela que Deputado Jardel, um nato goleador, passou a apreciar fazer "gol contra" com o dinheiro público, em plena luz do dia, a ponto de constranger o "cheiro" da peça mais nobre da culinária gaúcha. É.... pobre da "picanha".
O RS virou terra sem Lei, a ponto do escárnio passar vergonha. Aliás, o escárnio já está é constrangido no RS, isso sim.
O que falta ainda para coroar e celebrar mais a impunidade?
O que falta para homenagear ainda mais a vergonha, a imoralidade e a indecência?
De fato, falta apenas dizer que o RS é a mais nova seccional da facção que detém o poder em Brasília.
Certamente, estes parlamentares e agentes públicos gaúchos nominados devem ter como lema:
- "Vitória na guerra."
De resto, não falta dizer mais nada.
Esta é verdadeira regra do jogo.