O governador Tarso Genro contaminou até seu secretário da Fazenda com a idéia de que o RS começou com o seu governo do PT. A seguir, o editor reproduz trechos da entrevista que o secretário Tonollier concedeu esta manhã ao programa Atualidade, Rádio Gaúcha. Eles estão entrecortados por textos em vermelho, análises do editor sobre as falsidades, meias verdades e verdades ocultas da entrevista. O editor também disponibiliza dois capítulos do seu livro Cabo de Guerra, que explicam o empréstimo tomado por Yeda junto ao Banco Mundial, que segundo o governo Tarso nem existiu, embora tenha sido o maior da história do BIRD para um ente federado de qualquer País. O dinheiro foi usado para amortizar a dívida com a União, trocando serviço caro por serviço mais barato, que já resultou numa economia de R$ 700 milhões para os cofres públicos em apenas cinco anos.


CLIQUE AQUI para entender, passo a passo, como o governo Yeda limpou a ficha cadastral junto ao governo federal.
 

CLIQUE AQUI para saber os detalhes do empréstimo conseguido por Yeda no Banco Mundial, apesar do boicote pessoal de Dilma e do governo do PT. Foram US4 1,1 bilhão para abater da dívida com a União.  

 

O secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, afirmou nesta quinta-feira em entrevista à Rádio Gaúcha, RBS, que o Rio Grande do Sul está no limite da capacidade de endividamento.  O secretário comentava o contrato de operação de crédito no valor de US$ 280 milhões, assinado na quarta-feira com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento.
 

— Preenchemos o espaço que existia. Desde a assinatura do contrato da dívida até dois, três anos atrás, o Rio Grande do Sul não teve acesso a nenhuma operação de crédito, investiu muito pouco, a não ser com recursos das privatizações — declarou Tonollier. — Isso contribuiu para o atraso do Estado, inclusive em relação ao crescimento do país — acrescentou.

 

O secretário da Fazenda do governo Tarso mente em relação aos empréstimos, porque "esquece" completamente o empréstimo de US$ 1,1 bilhão que o governo Yeda buscou junto ao Banco Mundial, que foi usado exclusivamente para pagar parte da dívida estadual com a União, trocando serviços mais caros (o empréstimo da União) por serviços mais baratos (BIRD). Aliás, foi Yeda quem tirou o governo do Cadin, porque durante todo o governo anterior de Rigotto nem um só tostão de novos empréstimos foram amealhados. A situação fiscal equilibrada e o cadastro limpo, permitiram a Tarso tomar os empréstimos que tomou até agora.

 

Na visão do titular da Fazenda, a renegociação da dívida com a União (projeto está no Senado para votação) abrirá espaço para novas operações de crédito:
 

— Pagávamos 6% e passaremos a pagar 4%. Abrirá, inicialmente, R$ 3 bilhões de um novo espaço, em condições muito melhores do que nós estamos.

 

No seu blog de hoje, o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos explica por que razão o governo Tarso Genro está tão interessado na renegociação da dívida com a União, que não tem nada a ver com melhorias para as finanças públicas do Estado.
 

Toda essa quantidade de recursos extras não será suficiente para fechar as contas no presente exercício. Por isso, o governo está fazendo um novo empréstimo, “Empréstimo Jumbo”, segundo o próprio Secretário da Fazenda, no valor de US$ 1 bilhão (R$ 2,3 bilhões). Com isso, fecharia as contas deste ano e ainda sobraria uma parte para usar no ano que vem.

O limite de endividamento da Lei de Responsabilidade Fiscal não permite obter um empréstimo dessa dimensão. Por isso que o governo estadual está tão interessado em alterar o contrato da dívida com a União. Essa alteração não propiciará a redução da despesa corrente da dívida, apenas aumentará o limite para mais endividamento.

 

Atualmente, uma das medidas utilizadas pelo o governo para bancar seus gastos é a retirada de depósitos judiciais — é permitido que seja sacado até 85% do dinheiro, limite do qual o Estado está próximo.
 

— Este ano, a situação financeira do Estado está resolvida, apesar de que houve queda sensível da arrecadação no último trimestre por conta dos efeitos da Copa — explica Tonollier, citando dias não trabalhados no período.


Darcy Francisco Carvalho dos Santos retruca:
 

Os déficits altos já estão ocorrendo, embora nos balanços não os  expressem na sua totalidade, porque há pagamento de despesas sem empenho e sem o devido registro na despesa. Se olharmos o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as Contas do Governo do Estado de 2013 (p. 48, Tab.1.17), veremos que os déficits dos exercícios de 2013 e 2014 foram, respectivamente, de R$ 1,9 bilhão e R$ 2,9 bilhões. E no exercício corrente, o resultado negativo  deverá se aproximar de R$ 4 bilhões.


Só foi possível suportar todos esses déficits, porque  o governo atual  já sacou do caixa único R$ 5,9 bilhões, devendo alcançar R$ 8,5 bilhões até o final do ano. E esse caixa único é abastecido, na sua maioria, por recursos dos depósitos judiciais de onde foram sacados R$ 5,4 bilhões somente em 2013 e 2014, 73% do total sacado pelos três últimos governos, incluindo o atual.

Numa comparação, podemos dizer que os depósitos judiciais são como uma caixa d’água em que a bitola da torneira que a abastece ( novas ações judiciais) é um pouco maior do que a da que serve para retirar  a água (fim da ação judicial). O governo estadual, ao sacar os depósitos acumulados, esgotou a caixa d’água, restando apenas o diferencial entre as duas torneiras.

 

O Rio Grande do Sul tem como fonte de arrecadação básica o ICMS, cuja previsão é que chegue ao final do ano com R$ 25 bilhões. Foram arrecadados cerca de R$ 15 bilhões, o que representa um pequeno aumento real em comparação com 2013.
 

— Não podemos precisar o déficit, mas é superior ao do ano passado, por redução na receita. E o patamar da despesa cresceu um pouco — diz o secretário. — O projeto do governador era de ter algum risco e conviver com algum aumento de déficit, mas preparar o Rio Grande do Sul para um crescimento com normalidade dos serviços públicos, que é a razão de existência do Estado — finalizou.

 

Nos próximos anos os déficits serão ainda maiores, porque os maiores reajustes salariais foram concedidos para vigorar  a partir de novembro, com reflexo no ano seguinte. E, para algumas categorias, os reajustes vão até novembro de 2018, com reflexo no ano de 2019, no segundo período governamental vindouro.